Lições com o caso Orelha

Artigo de MARLON AMORIM*

A violência que Santa Catarina produz e não quer lidar

A violência em Santa Catarina  não é episódica nem acidental. Ela é sistêmica, seletiva e orientada contra corpos considerados descartáveis. Começa nos animais, atravessa mulheres, crianças, negros, pessoas LGBTQIAPN+, idosos e pessoas com deficiência, e culmina na violência institucional do próprio Estado.

A morte do cão Orelha, espancado até a morte na Praia Brava, em Florianópolis, não pode ser tratada como um episódio isolado de crueldade individual. Orelha era um cão comunitário, conhecido há mais de dez anos por moradores da região, cuidado coletivamente e parte da vida cotidiana do bairro. A violência extrema que sofreu, a ponto de precisar ser sacrificado devido à gravidade das lesões, transformou-se em símbolo de algo maior e mais profundo: a naturalização da agressão contra aqueles que não podem se defender.

Os dados oficiais confirmam que o caso Orelha não é exceção. Em Santa Catarina, as denúncias de maus tratos contra animais cresceram mais de 200% em uma década. Em 2015, o estado registrava cerca de 1.300 ocorrências. Em 2024, esse número ultrapassou 4 mil denúncias, o que equivale a quase onze casos por dia. Oito em cada dez vítimas são cães, e Florianópolis lidera o ranking estadual, seguida por São José e Palhoça. Trata-se de uma violência cotidiana, sistemática e amplamente conhecida pelas autoridades.

A violência contra animais funciona como um termômetro social. 

Ela revela o grau de desumanização presente em uma sociedade e antecipa o modo como essa mesma lógica será aplicada a grupos humanos considerados descartáveis. Onde a brutalidade contra animais é banalizada, a agressão contra pessoas vulnerabilizadas raramente encontra barreiras morais sólidas. A fronteira entre quem merece cuidado e quem pode ser violentado torna-se cada vez mais frágil.

A violência que atravessa Santa Catarina não é, majoritariamente, fruto de disputas entre facções ou de guerras territoriais do tráfico. Ela nasce e se reproduz no interior da própria sociedade catarinense e incide, de forma sistemática, sobre grupos socialmente vulnerabilizados. Os dados oficiais desmontam a narrativa da segurança exemplar e revelam um estado profundamente violento com mulheres, idosos, pessoas com deficiência e, em última instância, com qualquer corpo percebido como frágil, indesejável ou descartável.

Entre esses dois planos, os casos que chocaram Santa Catarina entre dezembro e janeiro rompem qualquer tentativa de abstração. A morte do cão Orelha, vítima de maus tratos brutais, e a morte da jovem na Praia do Matadeiro, em um dos cartões postais mais simbólicos de Florianópolis, não pertencem a universos distintos. São duas mortes em espaços públicos, duas violências cometidas contra corpos vulneráveis, duas cenas que expõem uma brutalidade cotidiana que Santa Catarina insiste em tratar como exceção. A praia, espaço vendido como seguro e paradisíaco, e o corpo do animal, historicamente desprovido de direitos plenos, tornam-se palcos de uma mesma lógica de violência.

Para compreender esse processo, é fundamental falar de marcadores sociais. Marcadores sociais são características como raça, gênero, classe, orientação sexual, idade e deficiência que estruturam desigualdades e organizam hierarquias sociais. Grupos minorizados não são definidos pelo número, mas pela posição social que ocupam. São aqueles sistematicamente expostos à violência, à exclusão e à negação de direitos. A vulnerabilidade não é natural, mas produzida por relações históricas de poder que tornam certos corpos mais matáveis, mais violáveis e menos protegidos.

Em Santa Catarina, a violência incide de forma desproporcional justamente sobre esses grupos. O estado que se vende como modelo de segurança e qualidade de vida revela-se profundamente hostil quando observamos quem são suas principais vítimas.

No campo do racismo, os dados são escandalosos. Santa Catarina lidera o país em número absoluto de denúncias de injúria racial. Apenas em 2023, foram registrados 2.280 casos, um crescimento de mais de 50% em relação ao ano anterior. Em média, seis pessoas procuraram a polícia por dia para denunciar ofensas baseadas em raça, cor ou etnia. Esse fenômeno ocorre em um estado com uma das menores populações negras do Brasil, o que evidencia um racismo agressivo, cotidiano e estrutural, frequentemente camuflado como brincadeira ou opinião.

A violência de gênero também resiste, se intensifica e Santa Catarina apresentou aumento. O Relatório de Violência contra a Mulher em Santa Catarina expõe, sem margem para relativizações, a dimensão estrutural da violência de gênero no estado. Entre 2020 e 2024, foram registrados mais de 361 mil crimes de violência contra mulheres, o que equivale a quase 200 ocorrências por dia, ou mais de oito por hora, revelando uma rotina de agressões naturalizadas. A forma mais recorrente de violência é a ameaça, responsável por quase metade dos registros, seguida por lesões corporais dolosas, estupros e diferentes modalidades de injúria, inclusive aquelas qualificadas por preconceito, o que evidencia a intersecção entre gênero, raça, idade e deficiência. Os dados desmontam o mito da violência ocasional: a maioria dos feminicídios ocorre no espaço doméstico, em vínculos íntimos ou familiares, e em mais de dois terços dos casos o agressor já tinha histórico de violência doméstica, demonstrando a falência das medidas preventivas e da proteção estatal deslocada do debate de gênero.

A infância catarinense tampouco está protegida. Dados oficiais sistematizados pelo Ministério dos Direitos Humanos e pelo Atlas da Violência mostram que Santa Catarina possui a terceira maior taxa de maus tratos contra crianças e adolescentes do país. Foram quase 2.500 vítimas em 2025, com predominância de crianças entre cinco e nove anos de idade. Em mais de 90% dos casos, o agressor é um familiar. A violência é frequentemente justificada como correção ou disciplina, revelando uma cultura conservadora que enxerga o corpo da criança como objeto de punição.

Para a população LGBTQIAPN+, o cenário é igualmente alarmante. O estado registrou 902 casos de violações no primeiro semestre de 2024, um aumento superior a 1.500% em comparação com 2020. Muitas vítimas relatam agressões diárias. Esse crescimento não ocorre no vazio, mas em um ambiente político marcado pelo avanço de discursos reacionários e projetos legislativos que negam direitos e legitimam a desumanização de dissidências de gênero e sexualidade.

Pessoas com deficiência também figuram entre as principais vítimas. Santa Catarina apresenta altas taxas de notificação de violência contra pessoas com deficiência intelectual, com especial incidência sobre mulheres. A sobreposição entre capacitismo e desigualdades de gênero amplia a exposição à violência e revela a fragilidade das redes de proteção social. O Atlas da Violência de 2025 apresenta taxas de notificação por tipo de deficiência e por Unidade da Federação, a partir dos registros do SINAN. É nesse recorte que Santa Catarina aparece de forma reiterada e negativa.

Ainda, com base nos dados do Atlas da Violência, extrai-se que a população idosa enfrenta um quadro de abandono silencioso. O estado possui uma das maiores taxas de violência interpessoal contra pessoas idosas do país e uma taxa de suicídio nessa faixa etária quase quatro vezes superior à média nacional. Entre 2013 e 2023, o risco de suicídio entre idosos em Santa Catarina cresceu quase 200%, evidenciando um envelhecimento marcado pela solidão, pela violência e pela negligência institucional.  Dados da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS/SC) mostram que, até 19 de novembro de 2025, foram registradas 647 denúncias de violência contra pessoas idosas em 167 municípios do estado, com predominância de violência física e psicológica ocorrendo dentro das residências, sinalizando um padrão de agressões praticadas por familiares ou cuidadores próximos

A violência em Santa Catarina, portanto, não é episódica nem acidental. Ela é sistêmica, seletiva e orientada contra corpos considerados descartáveis. Começa nos animais, atravessa mulheres, crianças, negros, indígenas,  pessoas LGBTQIAPN+, idosos e pessoas com deficiência.

O estado que se autoproclama o mais seguro do país falha em sua missão civilizatória. A retórica da segurança encobre uma realidade marcada pela naturalização da barbárie e pela recusa em enfrentar suas próprias estruturas de violência. Enquanto Santa Catarina insistir em medir segurança apenas pela queda de determinados índices criminais, continuará ignorando o fato mais evidente: para os grupos socialmente minorizados, este nunca foi um estado seguro.

Há, porém, uma violência ainda mais profunda atravessando Santa Catarina, uma violência que raramente aparece nos boletins policiais ou nos rankings oficiais de segurança. Trata-se da violência histórica, colonial e racial que estrutura o estado desde sua formação e que nunca foi efetivamente enfrentada. Um pacto silencioso, herdado do colonialismo, sustenta a ideia de que a violência pertence ao passado ou a “outros lugares”, enquanto seus efeitos seguem organizando o presente.

Não se trata de uma abstração distante. Há pouco mais de três gerações, indígenas ainda eram mortos em Santa Catarina em nome do “progresso”, da expansão territorial e da propriedade privada. Durante três quartos da história, as populações negras foram escravizadas. Povos originários foram expulsos, exterminados e empurrados para a invisibilidade, sem que houvesse processos reais de memória, verdade ou reparação. Essa violência fundacional não foi elaborada socialmente, não entrou nos currículos escolares, não se transformou em política pública nem em debate coletivo. Ela apenas foi empurrada para o campo do não dito.

Esse silenciamento não é neutro. Ele opera como uma forma de ignorância ativa. Ignorância ativa não é falta de informação, é recusa deliberada em saber. É o esforço político e simbólico para não enxergar, não discutir e não nomear violências que colocariam em xeque a autoimagem de uma sociedade branca, ordeira e civilizada. Santa Catarina construiu sua identidade pública negando sistematicamente sua história de extermínio indígena, de racismo estrutural, de violência contra mulheres e demais grupos vulnerabilizados.

Essa ignorância ativa explica por que o estado consegue conviver, sem crise moral, com dados alarmantes de violência contra mulheres, negros, crianças, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e até contra animais, enquanto insiste em se vender como o mais seguro do país. A segurança celebrada não é universal. Ela é seletiva. Protege determinados corpos enquanto expõe outros à violência cotidiana, institucional e simbólica.

O conservadorismo que cresce em Santa Catarina e se expressa nas urnas não surge do nada. Ele é herdeiro direto desse pacto colonial não resolvido. Trata-se de um conservadorismo que rejeita políticas de memória, ações afirmativas e debates sobre racismo, gênero e desigualdade, classificando os temas como “ideológicos” ou “divisivos”. Ao mesmo tempo, esse mesmo conservadorismo alimenta um ambiente de intolerância, legitima discursos de ódio e contribui para a elevação das taxas de violência contra grupos historicamente minorizados.

Não é coincidência que um estado que lidera denúncias de injúria racial também seja um dos mais resistentes à discussão sobre racismo. Não é casual que o aumento da violência de gênero conviva com discursos que exaltam a família tradicional enquanto silenciam a violência doméstica. Não é fortuito que a explosão dos crimes contra animais, especialmente cães e gatos, ocorra em um ambiente que banaliza a crueldade e naturaliza a agressão contra quem não pode reagir. Tampouco é contraditório que a letalidade policial cresça em um contexto de defesa irrestrita da “mão dura” e de desprezo por mecanismos de controle e transparência. Tudo isso faz parte da mesma lógica: proteger a ordem existente, normalizar a violência como método de regulação social e negar dignidade às suas vítimas.

A ignorância ativa opera como tecnologia de poder. Ela permite que a sociedade catarinense se choque com casos pontuais, como o do cão Orelha, enquanto se recusa a reconhecer o padrão que os conecta. Permite que a violência seja tratada como desvio individual, nunca como produto de estruturas históricas e políticas. 

Ao não elaborar sua violência colonial, Santa Catarina reproduz seus efeitos no presente. O genocídio indígena não terminou, ele foi atualizado na forma de racismo cotidiano, exclusão territorial, negação de direitos e morte simbólica. A violência que antes era explícita tornou-se difusa entre os indefesos, institucionalizada e normalizada. Ela já não precisa ser anunciada, porque foi incorporada ao funcionamento regular da sociedade.

É por isso que o discurso do “estado mais seguro do país” soa tão cínico. Ele não ignora apenas os dados atuais de violência, ignora também a história que os explica. Segurança, nesse contexto, não significa ausência de violência, mas capacidade de ocultá-la, deslocá-la e justificá-la. O que Santa Catarina protege é uma narrativa.

Orelha ensina que não existe violência isolada. A mesma lógica que permite espancar um animal em espaço público sustenta a violência doméstica, o racismo cotidiano, o abandono de idosos, o ataque a pessoas LGBTQIAPN+. Enquanto Santa Catarina insistir em proteger sua narrativa de estado seguro, em vez de proteger vidas concretas, seguirá reproduzindo uma segurança seletiva, que só existe para alguns. A verdadeira lição do caso Orelha é esta: ou a sociedade enfrenta suas violências estruturais, ou continuará chocada com os efeitos enquanto se recusa a questionar as causas.

Enquanto o conservadorismo seguir operando pela recusa ao debate, pela criminalização da memória e pela negação da desigualdade, a violência seguirá se reproduzindo. Não porque faltem fatos, diagnósticos ou dados, mas porque persiste um pacto social que escolheu não saber. E essa escolha, longe de ser inocente, é uma das formas mais eficazes de manter a violência viva.

* Marlon Amorim é formado em Direito, servidor da Justiça Federal de Santa Catarina, ativista e educador popular em Direitos Humanos, membro do Grupo de Trabalho em Direitos Humanos do Tribunal Regional da 4ª Região e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau.

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