A 1a Vara da Comarca de Araquari, município catarinense distante 160 Km de Florianópolis, condenou o Deputado Estadual Jessé Lopes (PL-SC) a indenizar a ativista social e Drag Queen Scarlett Gonçalves de Oliveira da Silva por comentários hostis e transfóbicos nas Redes Sociais. Ainda cabe recurso. A pena aplicada é de R$ 10.000,00 mais custas processuais além da retirada das postagens das redes sociais. Na sentença por transfobia, conteúdo pejorativo, discriminatório e lingua

Grupos empresariais são condenados em R$ 600 mil após incentivarem influência de voto de empregados em SC Segundo TST, dirigentes estimularam empresários com frases como a de que o Brasil iria “virar uma Venezuela” e de que “os empregos iriam acabar”. Caso ocorreu em Caçador, no Oeste, antes do segundo turno em 2022. Três associações empresariais de Santa Catarina foram condenadas a pagar R$ 600 mil de indenização por dano moral coletivo por assédio eleitoral, divulgou o Trib

GUIA PRÁTICO DE LEIS E SERVIÇOS PARA MULHERES EM FLORIANÓPOLIS Iniciativa da Vereadora de Florianópolis, SC, Carla Ayres produziu um importante guia que reúne, de forma simples e acessível, as leis municipais que garantem direitos e proteção às mulheres em Florianópolis. Separado em temas de interesse, foi idealizado para fortalecer a autonomia da mulher, exigir respeito e compartilhar esse conhecimento com outras mulheres. Os temas são: SAÚDE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOL