Moradia na primeira infância

MORADIA, POLÍTICA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

Por: IVONE PERASSA*

Quando pensamos em políticas voltadas à primeira infância, normalmente lembramos do pré-natal, das vacinas, da alimentação adequada, da educação infantil ou do acompanhamento da saúde. Todas essas políticas são fundamentais. Mas existe uma condição anterior a todas elas que ainda recebe pouca atenção: a moradia.

Ao longo de mais de quatro décadas atuando com a população em situação de rua, acompanhei centenas de histórias de mulheres que chegaram à gravidez vivendo nas calçadas, em barracas ou em ocupações improvisadas. Em comum, quase todas carregavam o mesmo medo: não conseguir criar seus próprios filhos.

Esse medo não nasce da maternidade. Nasce da extrema vulnerabilidade.

Sem um lugar seguro para viver, torna-se muito mais difícil realizar o pré-natal regularmente, organizar documentos, acessar benefícios sociais, construir uma rede de apoio ou simplesmente descansar durante a gravidez. A ausência da moradia afeta diretamente as condições para que mãe e bebê iniciem sua trajetória com dignidade.

Foi justamente observando essa realidade que nasceu o Programa Moradia Acolhedora, em Florianópolis. Inspirado nos princípios do Housing First, entendemos que oferecer uma casa não representa o final de um processo de reinserção social. Ao contrário: é o primeiro passo.

Quando uma gestante passa a viver em uma moradia, ela encontra condições mais favoráveis para acessar os serviços de saúde, fortalecer vínculos familiares, planejar a chegada do bebê e construir novas perspectivas de vida. A moradia torna possível aquilo que diversas políticas públicas pretendem alcançar, mas que muitas vezes não conseguem efetivar quando a pessoa permanece vivendo nas ruas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente já estabelece que a pobreza ou a falta de recursos materiais, por si só, não justificam a perda do poder familiar. Ainda assim, sabemos que mulheres em situação de extrema vulnerabilidade convivem diariamente com o receio de serem separadas de seus filhos. Garantir moradia durante a gestação também significa criar condições concretas para que esse direito possa ser exercido.

Essa compreensão amplia o próprio conceito de proteção da primeira infância. Cuidar de uma criança começa antes do nascimento. Começa quando protegemos sua mãe.

Ao longo dos últimos anos, vimos mulheres reconstruindo suas trajetórias depois de receberem a oportunidade de morar em um ambiente seguro. Mais do que um endereço, elas encontraram estabilidade para reorganizar suas vidas, acessar direitos e preparar a chegada de seus filhos.

A casa, por si só, não resolve todos os problemas. Ela não substitui a saúde, a assistência social, a educação ou a geração de renda. Mas ela cria as condições para que essas políticas possam alcançar quem mais precisa.

É por isso que acredito que pensar a primeira infância exige olhar também para a moradia.

Quando uma mulher deixa as ruas durante a gestação, protegemos sua saúde física e emocional, fortalecemos sua autonomia, ampliamos suas possibilidades de cuidado e oferecemos ao bebê a oportunidade de iniciar a vida em um ambiente mais seguro.

Mais do que enfrentar o déficit habitacional, investir em moradia para gestantes em situação de rua significa proteger vínculos familiares, promover direitos e interromper ciclos históricos de exclusão que atravessam gerações.

A primeira infância começa muito antes do nascimento. E, muitas vezes, ela começa com uma porta que se abre e uma casa que acolhe.

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*IVONE PERASSA é Artista Plástica; Conselheira Estadual no Conselho Estadual de Direitos Humanos em SC;

Coordenadora Nacional da Pastoral do Povo da Rua;

Membro titular no CIAMP Nacional