DESMASCARANDO O MARCO TEMPORAL
- Valeria Chaussard
- 19 de jun. de 2023
- 1 min de leitura
Documentário de Carlos Pronzato
DESMASCARANDO O MARCO TEMPORAL – OS LAKLANÕ XOKLENG E A REPERCUSSÃO GERAL
“Poucos povos originários foram tão massacrados pelos bugreiros (caçadores de indígenas) quanto os Laklanõ Xokleng, de Santa Catarina. Seu destino será definido num dos julgamentos mais importantes do Supremo, terá repercussão geral e definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama -Laklanõ, em Santa Catarina. Segundo agricultores, a área não estava ocupada por indígenas em 5 de outubro de 1988. A tese do Marco Temporal diz que só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição Cidadã: 5 de outubro de 1988. Os Xokleng depois de décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.”
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O Movimento Humaniza Santa Catarina apoia a causa dos Povos Originários e é contra o PL 490 que inviabiliza demarcações de terras e ameaça territórios homologados.
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