Regulamentação das redes

Personalidades e ex-ministros lançam manifesto por regulamentação das redes

UOL 24/04/2025

"Internet sem regulamentação mata." Foi com esse alerta que dezenas de personalidades, intelectuais e ex-ministros lançam um manifesto pedindo a regulamentação das redes sociais. Aberta a assinaturas, a iniciativa será encaminhada ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República.

"Solicitamos que as Plataformas Digitais e Redes Sociais tenham Regulamentação de Funcionamento, como todas as atividades têm e devem ter numa sociedade democrática", disse o grupo liderado por nomes como Ailton Krenak, Casagrande, Drauzio Varela, Antonio Grassi, Armínio Fraga, Benedita da Silva, Daniela Mercury, Frei Betto, Lelia e Sebastião Salgado, padre Júlio Lancelotti, Paulo Betti e muitos outros.

"Os dois casos recentes: a morte da menina Raissa e a operação da PF em sete estados, voltada a crimes virtuais, cujo alvo eram crianças e adolescentes, demonstram a absoluta necessidade dessa regulamentação", indicaram.

"Se é crime no mundo físico, também deve ser crime no mundo virtual! Internet sem regulamentação MATA", completaram.

O texto se refere ao caso da menina de 8 anos, Sarah Raissa Pereira de Castro, que morreu após ter inalado desodorante em um desafio na internet, no Distrito Federal.

A iniciativa do manifesto teve sua origem numa ação de ex-ministros de Direitos Humanos dos diferentes governos brasileiros.

"Pela importância, pela influência, pelo poder, pelo risco, pelas ameaças, as plataformas e as redes Sociais precisam ser regulamentadas, como toda e qualquer atividade é numa sociedade democrática", disse Ideli Salvatti, ex-ministra dos Direitos Humanos. "Não regulamentar é incentivar a barbárie que atinge, prioritariamente, crianças e adolescentes e os mais fragilizados socialmente", afirmou.

A iniciativa conta com Nilmário Miranda, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi e Rogério Sottili, todos ex-ministros dos Direitos Humanos.

O manifesto ocorre num momento em que a regulamentação das redes é alvo de um debate internacional. No G20, enquanto esteve na presidência, o Brasil tentou fazer avançar a discussão. Mas encontrou resistências no governo americano. No próprio país, o forte lobby das grandes empresas de tecnologia também dificultou o avanço de um projeto de lei no Congresso.

Ainda assim, cresce a percepção sobre a necessidade de que as redes tenham algum tipo de regulamentação. Assinaram ainda o manifesto Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura, Cristóvam Buarque, ex-ministro da Educação, Claudia Costin, ex-ministra da Administração, Edson Santos, ex-ministro da Igualdade Racial, Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, e Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente.

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e José Graziano da Silva, ex-diretor geral da FAO também apoiam a iniciativa, além de Eugênio Bucci, João Cândido Portinari, Lilia Moritz Schwarcz, Marcia Tiburi, Margarida Genevois e Maria Rita Kehl.

VEJA QUEM ASSINA O MANIFESTO

Ailton Krenak – liderança indígena, ambientalista, filósofo, poeta, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras

Aldo Arantes – advogado, deputado federal constituinte

Aldo Fornazieri–professor da Fundação Escola de Sociologia e Política

Álvaro Augusto Ribeiro da Costa - ex-Advogado Geral da União

Aloizio Mercadante – ex-ministro da Educação

Ana de Hollanda – ex-ministra da Cultura

Ana Mercês Bahia Bock –ex-presidenta do Conselho Federal de Psicologia

Ana Petta – cineasta e atriz

Antoninho Marmo Trevisan – professor, contador, empresário e consultor

Antonio Correa de Lacerda – economista, professor PUC/SP

Antonio Grassi – ator e gestor cultural

Antonio Lavareda – cientista político, sociólogo, especialista em pesquisas de opinião e consultor

Arminio Fraga – ex-presidente do Banco Central

Benedita da Silva – ex-ministra da Assistência e Promoção Social, ex-governadora do Rio de Janeiro

Belisário dos Santos Junior – advogado, ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos em São Paulo

Camilo Vannuchi – jornalista, professor e escritor

Carla Ayres - socióloga, vereadora Florianópolis

Casagrande – comentarista esportivo

Chico Pinheiro – jornalista e apresentador de TV

César Cavalcanti – produtor cinematográfico

Cezar Brito – ex-presidente nacional da OAB

Christóvan Buarque – ex-governador de Brasília, senador, ex-ministro da Educação

Cícero Araújo – professor titular do Departamento de Filosofia/USP

Cida Bento – doutora em Psicologia, fundadora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

Claudia Costin – professora e economista, ex-ministra da Administração e ex-secretária estadual de Educação em São Paulo

Claudio Mariz de Oliveira – ex-secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo

Clemente Ganz Lúcio – sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais

Daniela Mercury – cantora e compositora

David Zylbersztajn – professor da PUC/RJ

Débora Duboc – atriz

Deisy Ventura – doutora em Direito, professora titular da Faculdade de Saúde Pública/USP

Drauzio Varella - médico, cientista, escritor

Dulce Pandolfi – Doutora em História, ex-dirigente do Ibase, ex-professora do Cepdoc da FGV/RJ

Edson Santos – ex-ministro da Igualdade Racial

Ela Wiecko – jurista, professora da UnB, ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Eleonora Menicucci – socióloga, professora na Unifesp, ex-ministra de Políticas para as Mulheres

Eliane Giardini – atriz

Eloi Ferreira de Araújo – zootecnista e advogado, ex-ministro da Igualdade Racial

Erminia Maricato – arquiteta, professora Emérita da FAU/USP, foi secretária de Habitação na capital paulista

Eugênia Augusta Gonzaga - procuradora da República, mestre em Direito, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Eugênio Aragão – ex-ministro da Justiça, advogado e jurista, foi membro do Ministério Público Federal

Eugênio Bucci – jornalista e professor titular da ECA/USP

Eva Blay – socióloga e professora na USP, foi senadora por São Paulo

Felipe Santa Cruz – ex-presidente nacional da OAB

Fermino Fechio – ex-secretário de Administração na cidade de São Paulo, advogado, membro do Projeto Clamor de solidariedade a refugiados políticos

Fernanda Sobral – professora Emérita da UnB, vice-presidenta da SBPC

Fernando Abrucio – cientista político, professor da FGV/SP e colunista de imprensa

Fernando Morais –jornalista, biógrafo, escritor, ex-secretário estadual de Cultura e ex-secretário estadual da Educação em São Paulo

Fernando Pimentel – economista, ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro da Indústria e Comércio

Francis Bogossian – engenheiro civil, professor universitário, presidente do Clube de Engenharia e da Academia Nacional de Engenharia

Francisco Oliveira Filho –

Frei Betto – religioso dominicano, jornalista, escritor, vencedor dos prêmios Juca Pato e Jabuti

Frei Marcelo Barros –monge beneditino, escritor e teólogo

Gilmar Mauro – membro da Direção Nacional do MST

Gisele Citadino – professora associada na PUC/RJ, mestre em Direito pela UFSC e doutora em Ciência Política pelo IUPERJ,

Glenda Mezarroba – cientista política, com Mestrado e Doutorado pela USP

Gonzalo Vecina– médico, fundador da Anvisa, professor da Faculdade de Saúde Pública/USP, foi secretário municipal de Saúde na capital paulista

Guido Mantega – ex-ministro da Fazenda

Ideli Salvatti – professora, ex- senadora (SC), ex-ministra dos Direitos Humanos

Ivana Farina – procuradora geral de Justiça em Goiás, por dois mandato, foi presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Ivana Jinkings– formada em Biologia pela UFPA, é editora e escritora

Ivo Herzog – formado em Engenharia, é fundador e presidente do Conselho do Instituto Vladimir Herzog

Izabella Teixeira – ex-ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática

Jair Krischke – presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos

James Cavallaro – ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA

Jessie Jane Vieira de Souza – historiadora, Mestre e Doutora, professora na UFRJ, foi diretora do Arquivo Público do Estado

Joana Célia dos Passos – professora e vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina

Joana Zylbersztajn - advogada de Direitos Humanos, atuou na CIDH, em Washington, na Secretaria Municipal de São Paulo e no governo federal

João Cândido Portinari – matemático, professor e diretor do Projeto Portinari

João Paulo Rodrigues – membro da Direção Nacional do MST

Joel Zito de Araújo – cineasta

Jorge Bittar – engenheiro, ex-deputado federal, ex-presidente da Embratel

José Carlos Dias – advogado, ex-ministro da Justiça, ex-secretário estadual de Justiça em São Paulo

José Eduardo Martins Cardozo – ex-ministro da Justiça

José Geraldo de Souza Junior – jurista, professor e ex-reitor da UnB

José de Abreu – ator teatral, de cinema e de televisão

José Dirceu de Oliveira e Silva – advogado, ex-ministro chefe da Casa Civil.

José Gomes Temporão – ex-ministro da Saúde

José Graziano da Silva – ex-Diretor Geral da FAO, ex-ministro da Segurança Alimentar e combate à Fome

José Sergio Leite Lopes – antropólogo, professor titular do Museu Nacional/UFRJ

José Vicente – reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Juca Ferreira – ex-ministro da Cultura

Juca Kfouri – jornalista, comentador esportivo

Julian Fuks – jornalista, escritor e crítico literário, vencedor dos prêmios Jabuti e José Saramago

Juliano Medeiros – mestre em História e doutor em Ciência Política pela UnB

Julia Pereira Wong – presidenta do Centro Acadêmico 11 de Agosto/Direito USP

Julio Pegna - Economista antifascista

Ladislau Dowbor – ex-secretário de Relações Internacionais na Prefeitura de São Paulo, economista, professor na PUC/SP, escritor

Laís Bodansky – cineasta contemplada com o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e também pelos festivais de Brasília, Gramado e outros.

Lelia Wasnik Salgado – curadora, produtora gráfica e cinematográfica, fundadora do Instituto Terra para a restauração do Rio Doce

Leonel Radde – policial civil, historiador, jurista, deputado estadual/RS

Liane Cirne Lins - vereadora Recife, advogada

Lilia Moritz Schwarcz – historiadora e antropóloga, escritora e professora sênior no Departamento de Antropologia na FFLCH/USP

Luís Felipe de Alencastro – historiador, professor Emérito da Sorbonne, professor da FGV/SP

Luís Inácio Adams – ex-Advogado Geral da União, advogado da Fazenda Nacional

Luís Nassif - jornalista - atuou em importantes veículos da imprensa escrita, rádio, TV e Internet, também escritor e bandolinista especializado no gênero chorinho

Luiz Carlos Bresser Pereira – ex-ministro da Fazenda, ex-ministro da Administração e ex-ministro da Ciência e Tecnologia

Luiz Eduardo Greenhalgh – advogado, ex-deputado federal, ex-vice prefeito de São Paulo

Luna Zaratini – formada em Ciências Sociais/USP, é vereadora em São Paulo

Makota Celinha – jornalista, professora, coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira

Malac Popovic – Pós graduada em Economia e Relações Internacionais, atuou em distintas agências da ONU, na Europa e África, sendo uma fundadora da Conectas

Manoel Morais – professor PUC Recife – presidente da Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara

Manuela Carneiro da Cunha – antropóloga, presidiu a Associação Brasileira de Antropologia, ex-professora na USP, Unicamp e Universidade de Chicago.

Marcelo Araújo – museólogo, ex-secretário de Cultura do estado de São Paulo

Marcelo Ridenti – professor titular de Sociologia na Unicamp

Marcia Lopes – assistente social e professora, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Marcia Tiburi – filósofa e escritora

Marco Antonio Barbosa – advogado, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Marco Petrelluzzi – procurador e ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo

Marcos Coimbra – sociólogo e ex-professor da UFMG, especialista em pesquisas de opinião

Margarida Genevois – presidente de honra da Comissão Arns de Direitos Humanos

Maria Amalia Andery– professora e doutora em Psicologia, ex-Reitora da PUC/SP

Maria Dodora Arantes – psicanalista, coordenou o Comitê Nacional de Combate à Tortura

Maria do Rosário – ex-ministra dos Direitos Humanos

Maria Helena Arrochelas – coordenadora do Centro Alceu Amoroso Lima/Petrópolis

Maria Herminia Tavares de Almeida – professora Emérita da USP, socióloga e doutora em Ciência Política, pertenceu ao Cebrap e lecionou também na Unicamp

Maria Rita Kehl – psicanalista, jornalista, ensaísta e poeta, integrou a Comissão Nacional da Verdade entre 2012 e 2014

Maria Victoria Benevides – professora Emérita da USP, presidiu a Comissão Justiça e Paz de São Paulo e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Marta Azevedo – professora, cientista social e demógrafa, foi presidenta da Funai

Marta Nehring – roteirista e cineasta, mestre em Teoria Literária e doutora em Cinema

Martvs Chagas – ex-ministro da Igualdade Racial

Matilde Ribeiro – ex-ministra da Igualdade Racial

Maurice Politi – preso político e exilado entre 1970 e 1980, criou o Núcleo de Preservação da Memória Política e lidera projetos sobre Locais de Memória

Mauricio Rands – advogado formado pela UFPE, doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford, professor e ex-deputado federal

Miguel Reale Junior – ex-ministro da Justiça

Miguel Torres – dirigente sindical metalúrgico e presidente da Força Sindical

Monica Benício – vereadora na cidade do Rio de Janeiro, formada em Arquitetura, com Mestrado, pela PUC/RJ

Neca Setúbal – socióloga, educadora, criou a Fundação Tide Setúbal

Nilma Lino Gomes – ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Nilmário Miranda – jornalista pela UFMG, foi deputado federal e ministro dos Direitos Humanos

Nísia Trindade – socióloga, professora e ex-presidenta da Fiocruz, foi ministra da Saúde

Octavio Costa – jornalista, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)

Oded Grajew – engenheiro pela USP, criador do Instituto Ethos e da Fundação Abrinq, foi coordenador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais

Olga Curado – jornalista, colunista, escritora e consultora de comunicação de líderes políticos, empresários e artistas.

Oscar Vilhena – professor e fundador da Faculdade de Direito FGV-SP, com Mestrado pela Universidade de Columbia e Pós Doutor por Oxford

Padre José Oscar Beozzo – sacerdote católico e professor, criador do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular - CESEEP

Padre Júlio Lancelotti – sacerdote católico e pedagogo, dedica sua vida ao acompanhamento e proteção da população de rua em São Paulo

Padre Ricardo Rezende – Professor da UFRJ, doutor em Antropologia, especialista em trabalho escravo contemporâneo e fundador do Movimento Humanos Direitos

Pastor Eliel Batista - membro da Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns

Paula Coradi – historiadora pela UFES, é professora na rede pública estadual de ensino

Paulo Abrão – advogado e professor, ex-Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA)

Paulo Betti – ator e diretor de cinema, teatro e TV

Paulo Markun – jornalista, apresentador de TV, ex-presidente da Fundação Padre Anchieta

Paulo Miguez – economista e professor da Universidade Federal da Bahia, pertenceu à equipe de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.

Paulo Nogueira Batista Junior – economista pela PUC/RJ, com Mestrado na London School, foi ex-diretor do FMI e vice-presidente do Banco do BRICS

Paulo Sérgio Pinheiro – ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA

Paulo Vannuchi – ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA

Pedro Cunca Bocayuva – professor UFRJ

Pedro Paulo Martoni Branco – economista, pesquisador historicamente ligado ao Seade e Dieese, foi diretor do Instituto Cidadania

Pepe Vargas - Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ex-Ministro dos Direitos Humanos

Petra Costa – cineasta, com indicação ao Oscar pelo filme Democracia em Vertigem

Prudente José Silveira Mello - advogado, professor, membro da Comissão de Anistia

Raquel Rolnik – arquiteta e urbanista, professora titular da FAU/USP, foi Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada.

Raul Jungmann – ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Segurança Pública

Regina Novaes – antropóloga pela USP, professora de Pós Graduação na UFRJ, é pesquisadora em assuntos religiosos e especialista nos temas sobre juventude

Renato Braz – cantor, violonista e compositor

Renato Freitas – militante antirracista, mestre em Direito pela UFPR, é deputado estadual no Paraná

Renato Janine Ribeiro – ex-ministro da Educação

Ricardo Abramovay – graduado em Filosofia na França, ensinou na Economia na USP, na PUC/SP e na  Faculdade de Saúde Pública/USP

Ricardo Berzoini – ex-ministro das Comunicações, do Trabalho, das Relações Institucionais e da Previdência

Ricardo de Azevedo – ex-diretor da revista Teoria e Debate e também diretor da Fundação Perseu Abramo.

Ricardo Musse – professor de Sociologia USP, editor do site A Terra é Redonda

Rita Sipahi – formada em Direito, integraa Comissão de Anistia

Rogério Sottili – formado em História, foi secretário de Direitos Humanos na Prefeitura de São Paulo e ministro dos Direitos Humanos,

Rosane Borges – jornalista, doutora em Ciências da Comunicação, professora na ECA/USP

Sebastião Salgado – fotógrafo documental e fotojornalista

Sebastião Velazco Cruz – cientista político, professor Unicamp

Sergio Nobre – dirigente sindical metalúrgico e presidente da CUT

Sergio Rezende – físico, ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Silvia Ramos – doutora em Ciências pela Fiocruz, coordena o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes

Sinhara Garcia – odontóloga em Fortaleza, escritora evangélica, fundadora do grupo Cristãos pela Democracia,

Sonia Kruppa – graduado em Sociologa, com Mestrado e Doutorado em Educação é professora titular na Faculdade de Educação da USP

Soraya Smaili –farmacêutica, pesquisadora e professora universitária, ex-reitora da Unifesp

Tania Bacelar – economista e socióloga de Recife, com Mestrado e Doutorado na Universidade Sorbonne, foi secretária da Fazenda em Pernambuco

Tarso Genro – advogado, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação, da Justiça e das Relações Institucionais

Tata Amaral – cineasta premiada em festivais de Gramado, Brasília, Biarritz e outros

Teresa Campelo – ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Thiago Amparo – advogado e professor de Direito na FGV/SP, mestre e doutor pela Universidade Centro-Europeia (Áustria) e articulista de imprensa

Vera Karan – professora titular de Direito Constitucional na UFPR, ex-diretora da faculdade

Veroca Paiva – professora titular no Instituto de Psicologia da USP, consultora junto a organismos da ONU e atuante nos temas de memória e verdade

Zeca Pires - cineasta, professor aposentado UFSC

Wolfgang Leo Maar – filósofo, foi professor na USP, Unicamp, PUC/SP e UFSCar,ex-dirigente da Andes