Relatório de recomendações – Governo Federal
Brasília, Junho de 2023
O presente relatório é fruto de contribuições coletivas oriundas do “Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”, instituído pela Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) da República Federativa do Brasil, nos termos das competência estabelecidas pelo Art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal.
Este documento é um passo inicial sobre o discurso de ódio e o extremismo, cuja complexidade e relevância demandarão novos e contínuos esforços para o levantamento de dados, análise dos fenômenos e apresentação de novas propostas. O GT espera que o relatório circule como um documento de reflexão sobre a urgência do enfrentamento ao ódio e ao extremismo no Brasil e que permita ter a prevenção e o cuidado das vítimas no centro das respostas institucionais e políticas.
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